NOTÍCIA - Governo do Rio cria Conselho Gay

Órgão será o primeiro do gênero no país e vai integrado por representantes da sociedade civil, com maioria ligada à militância homossexual.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou que deve assinar na próxima semana o decreto de criação do Conselho da População GLBT, o primeiro do tipo no Brasil. Formado por 40 integrantes, o órgão terá como objetivo acompanhar de perto a execução e também propor políticas públicas do governo para o segmento, constituído de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. A criação do conselho é resultado de uma deliberação tomada na Conferência Estadual GLBT, realizada em maio, e precisa ainda ser publicada no Diário Oficial para entrar em vigor.

Os integrantes da entidade ainda não foram nomeados, mas já está estabelecido que ela será composta por 16 representantes do poder público, a serem escolhidos pelo governo do Estado, além de 24 membros representando o conjunto da sociedade civil – sendo que dezoito deles serão oriundos de organizações da militância homossexual.
Das seis cadeiras restantes, três serão ocupadas por membros de entidades de direitos humanos e as outras três por pesquisadores envolvidos com o universo gay. Segundo o titular da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, essa divisão garante que todas as esferas sejam contempladas.

O texto do decreto que cria o Conselho da População GLBT está sendo analisado pela Assessoria Jurídica do Palácio Guanabara e será encaminhado até a semana que vem para a sanção do governador. Depois disso, o órgão terá 20 dias para compor seu quadro e iniciar sua atuação.

Fonte: MixBrasil